Termos e Condições de Uso do Site

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site e-commerce www.metalifepilates.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos.

O presente e-commerce destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Metalife.

Ao adquirir produtos neste e-commerce, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

Acompanham estes Termos e Condições de Uso e deste são parte integrante: a Política de Compra; a Política de entrega, troca e devolução de produtos; e a Política de Privacidade do e-commerce Metalife.

  1. Definições

  2. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso e-commerce Metalife, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o e-commerce Metalife, clientes ou não;

  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo e-commerce Metalife.

  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no e-commerce Metalife e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do e-commerce Metalife, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha conta e realizar compras.

  • Minha conta: área restrita do e-commerce Metalife, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

  1. Finalidade do E-commerce

O Usuário e-commerce Metalife tem à sua disposição uma série de produtos e serviços. As condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Metalife, que por elas se responsabiliza.

  1. Quem pode se cadastrar?

3.1. Para ser um Usuário do e-commerce Metalife basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

3.2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

3.3. O Usuário que houver se cadastrado no e-commerce Metalife utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática dos crimes de falsa identidade, estelionato ou outros mais graves, sem prejuízo de eventual responsabilização na esfera cível.

  1. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

4.1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no e-commerce Metalife. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se por atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o e-commerce Metalife de qualquer responsabilidade nesse sentido.

4.2. Caso o e-commerce Metalife constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que forneceu.

4.3. Em casos de desconformidade com as regras destes Termos e Condições de Uso ou Políticas incorporadas a este por referência, o e-commerce Metalife poderá, a qualquer momento, cancelar ou recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão igualmente ser cancelados.

4.4. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, devendo o Usuário atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização das senhas de acesso. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, deverá seguir as orientações previstas no e-commerce Metalife.

4.5. O login do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência do cadastro.

4.6. É dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade do seu cadastro, sendo o único responsável por seus dados de login e senha, e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.

4.7. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Metalife sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

4.8. A Metalife não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em nenhuma hipótese.

  1. Informações

A Metalife atuará sempre em regime de seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

  1. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos e plug-ins eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no e-commerce Metalife e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

  1. Privacidade de nossos visitantes

A Metalife possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do e-commerce. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido nos termos da Política de Privacidade do e-commerce Metalife.

Para mais informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, que constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do e-commerce Metalife e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento mais específico sobre o tema.

  1. Como avaliar e comentar sobre um produto?

No e-commerce Metalife seus comentários são sempre bem-vindos. Neles você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial do e-commerce Metalife, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionada a um determinado produto oferecido. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra de determinado produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos oferecidos no e-commerce Metalife. Comentários ou publicações em desacordo com as normas e-commerce Metalife poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela Metalife, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.

Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, conheça as regras para comentar no site:

Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no e-commerce Metalife, acesse a página do próprio produto. Na área de comentários, você pode clicar no botão “criar um comentário”. Saiba que, para opinar e avaliar um item, é preciso ter um Cadastro no e-commerce Metalife.

Meu comentário será publicado?
Todos os comentários serão publicados. Entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas e-commerce Metalife, seu conteúdo poderá ser removido.

Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?
Serão removidos e-commerce Metalife os comentários que:

  • Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas;

  • Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como, por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço ou situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com a Metalife por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site;

  • Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone somente devem ser informados quando solicitado pelo e-commerce Metalife;

  • Forem referentes a outro produto que não seja o item em avaliação;

  • Contenham indícios ou referência à violência de modo geral, pedofilia, pornografia, e/ou outras atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação à prática de crimes;

  • Contenham conteúdo relacionado à injúria racial, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual;

  • Não atingirem o limite mínimo de 10 (dez) caracteres;

  • Contenham palavras de baixo calão, excetuados casos em que a marca ou o produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo;

  • Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso;

  • Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual e direitos de imagem;

  • Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.

O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam à Metalife, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob nenhum pretexto.

Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

  1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

9.1. O uso comercial da Metalife como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal do e-commerce Metalife, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Metalife e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

9.2. Ao acessar o e-commerce Metalife, o Usuário se compromete a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no e-commerce Metalife. O simples acesso ao e-commerce Metalife não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis;

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Metalife.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do e-commerce Metalife, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Metalife, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Metalife.

9.6. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do e-commerce Metalife, tanto a caráter civil quanto criminal.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Metalife.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado é intransferível a terceiros, ainda que vinculados ao Usuário, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Metalife.

9.9. A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros de forma degradante ou vexatória, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzida pelo e-commerce Metalife em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Metalife a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

9.12. As fotos e imagens utilizadas no e-commerce Metalife podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

  1. Responsabilidades do Usuário

10.1. A Metalife adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no e-commerce Metalife e de terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

10.2. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no e-commerce Metalife.

10.3.O Usuário compromete-se a indenizar a Metalife por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violarem as disposições contidas na legislação vigente, nos Termos e Condições de Uso do e-commerce Metalife ou suas Políticas integrantes.

  1. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

11.1. A Metalife utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o e-commerce Metalife pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Metalife advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu e-commerce aos seus Usuários.

11.2. A Metalife se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do e-commerce.

11.3. A Metalife não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio site da Metalife, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (spam).

11.4.. Salvo comprovada má-fé, a Metalife não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro humano, mecânico ou sistêmico que venha ocasionar a alteração de dados ou informações referentes aos produtos, inclusive dos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será prontamente comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da Metalife sobre a situação, e poderá optar pelo cancelamento de seu pedido ou pela sua retificação, em conformidade com as informações corretas. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão prontamente devolvidos.

11.5. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor convir, isentando a Metalife de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.6. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos.

11.7. A Metalife não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Metalife adquiridos através do e-commerce em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

11.8. Destacamos que a Metalife não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente. Informamos também que a Metalife não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito. Caso ocorra a reprovação de sua compra, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar o problema.

11.9. A Metalife não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia etc., que possam, de qualquer modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no e-commerce Metalife, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

  1. Condições Comerciais

  2. Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na Política de Compra, disponível no e-commerce Metalife, e parte integrante destes Termos e Condições de Uso.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no e-commerce Metalife pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a legislação brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis, com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições do e-commerce Metalife são válidos apenas para compras realizadas no site e não se aplicam para vendas diretas e por telefone, assim como os preços e condições das vendas diretas e por telefone não são válidos para o e-commerce Metalife.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do e-commerce Metalife contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

  1. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.b.2. Para sua comodidade, o e-commerce Metalife disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Minha Conta e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir 2ª via do boleto”.

12.b.3. Caso prefira pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.b.4. O e-commerce Metalife se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.b.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

12.b.6. Destacamos que o e-commerce Metalife não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Metalife solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para crc@metalife.com.br.

  1. Da entrega, troca e devolução dos produtos

12.c.1. A Metalife possui política específica para regular a entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no e-commerce e integrante destes Termos e Condições de Uso.

  1. Modificações dos Termos e Condições

14.1. Os Termos e Condições de Uso do e-commerce Metalife estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Metalife se reserva o direito de modificar unilateralmente os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Não obstante, caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da Metalife, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Metalife, devendo, no entanto, serem cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

14.2. Ao navegar por este e-commerce Metalife, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar ou efetuar nova compra.

  1. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e não impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O Usuário autoriza expressamente a Metalife a comunicar-se através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o e-commerce Metalife.

15.3. O e-commerce Metalife tem como base o horário oficial de Brasília.

15.4. A Metalife é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Metalife reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

  1. Legislação aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do e-commerce Metalife se submetem ao foro do domicílio do consumidor.

  1. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

  1. a) Via Chat acessando o site da Metalife no endereço eletrônico (www.metalifepilates.com.br), clicando em Atendimento Online, no seguinte horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 19h.

  2. b) Pelo telefone 0800 648 7400, que atende de segunda a sexta, das 8h às 19h.

  3. c) Via e-mail acessando o site da Metalife no endereço eletrônico (www.metalifepilates.com.br), clicando em Contato, depois em Fale Conosco. Basta preencher os campos solicitados no site e clicar em enviar.